O concurso da Polcia Militar de Sergipe (PM SE) ou por uma reavaliao judicial e teve sua suspenso, que ocorreu em 12 de maio de 2024, revogada. A deciso da Justia Estadual foi publicada no Dirio Oficial do Estado na segunda-feira, 19 de maio, e marca o retorno da seleo, que oferece 335 vagas para diferentes cargos.
Novo Cronograma
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Com a nova determinao judicial, um novo cronograma foi estabelecido. Os candidatos devem se preparar para a 3 fase do concurso, que consiste em uma avaliao psicolgica, agendada para o prximo dia 25 de maio. Antes disso, na quarta-feira, 21 de maio, haver uma convocao para a realizao dessa etapa.
Alm disso, a convocao para as matrculas no curso de formao est prevista para o dia 2 de julho, com o incio do curso e do estgio probatrio marcado para 1 de setembro de 2024.
Contexto da Suspenso
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A suspenso inicial do concurso ocorreu aps denncias feitas por candidatos sobre possveis irregularidades no Teste de Aptido Fsica (TAF). Entre as reclamaes, destacaram-se a realizao do teste aps as 10h, a interferncia de avaliadores durante a aplicao das provas e discrepncias nos critrios de avaliao, especialmente no que concerne s flexes exigidas das candidatas, que diferiam do que havia sido estabelecido no edital de retificao.
O Tribunal de Justia de Sergipe (TJ SE) inicialmente acatou as preocupaes dos candidatos e suspendeu o concurso, mas posteriormente, ao reavaliar a situao, concluiu que no havia irregularidades suficientes para justificar a continuidade da suspenso. A secretria de Estado da istrao (SEAD), Lucivalda Nunes, comentou que a deciso do magistrado foi baseada nas alegaes apresentadas pelo Estado e pela banca organizadora, Selecon.
Incluso de Vagas para Pessoas com Deficincia
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Esse no foi o nico imbrglio jurdico que impactou o concurso. A primeira suspenso foi relacionada falta de vagas destinadas a pessoas com deficincia (PCDs), o que contraria as disposies legais da Constituio Federal e da Lei Brasileira de Incluso da Pessoa com Deficincia (Lei n 13.146/15). Aps essa determinao, o Governo do Estado atendeu deciso judicial e ajustou o edital do concurso, garantindo que as vagas para PCDs fossem includas no novo cronograma.
Detalhes do Concurso
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Os editais do concurso PM SE, divulgados em outubro de 2024, oferecem um total de 335 vagas, distribudas da seguinte forma:
- Soldado PM 3 Classe: 300 vagas
- Oficial PM Combatente: 30 vagas
- Oficial Sade PM - Endocrinologia: 1 vaga
- Oficial Sade PM - Psiquiatria: 1 vaga
- Oficial Sade PM - Cirurgio Dentista (Clnica Geral): 2 vagas
- Oficial Sade PM - Medicina Veterinria: 1 vaga
Para concorrer s vagas de soldado, necessrio ter o nvel mdio completo. J para os cargos de oficial, exigido nvel superior, com formao especfica em Direito para oficial combatente e na especialidade desejada para os oficiais de sade. Alm disso, os candidatos devem atender aos requisitos de altura mnima (1,60m para homens e 1,55m para mulheres) e ter entre 18 e 35 anos no momento da inscrio.
Os salrios iniciais variam entre R$3.696,04 e R$10.130,01, dependendo do cargo.
Informaes Adicionais
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As provas objetivas e discursivas do concurso foram realizadas em 23 de fevereiro de 2024, com um total de 47.260 inscritos. Segundo a banca organizadora, Instituto Selecon, 11.544 candidatos no compareceram aplicao das provas.
Para mais detalhes sobre o cronograma atualizado e as etapas do concurso, os candidatos podem ar o Dirio Oficial do Estado de Sergipe ou consultar os canais oficiais do Governo Estadual.